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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:35
Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA
País ficou atrás apenas de México e China em 2022.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:23
Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:01
Dialoguem com Ciro Gomes
Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:13
Quanto dinheiro é preciso para ser feliz? Pesquisa revela os valores
Estudo revela os países mais felizes do mundo e a relação do dinheiro com a felicidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 13:59
Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado
A pena foi fixada em oito anos de prisão.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12
Sonhos de Isah- Projeto audiovisual
Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2017 - 12:21
Acusado de matar pelas costas é condenado a 18 anos de prisão
O acusado admitiu a prática dos golpes, mas alegou que agiu em legítima defesa do sobrinho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:24
Homem é condenado à revelia por homicídio após briga em bar
O acusado, agindo de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima, que lhe causaram a morte.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51
Dano moral por negativação indevida
O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama, tendo dimensões subjetivas, ou seja, cada pessoa possui grau de sensibilidade e suporta as situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhes pareça adequada e segura
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09
Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos
O prazo prescricional para cobrança de frete rodoviário, quando se trata de dívida líquida constante de instrumento público ou particular, é de cinco anos, ainda que a prestação do serviço tenha ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:12
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu convencimento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:31
Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 17:04
Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso
O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta, e não oferece alternativas nas mesmas condições para que ele possa continuar seus estudos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:40
Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo
Condenação a título de danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Carência para receber devolução por cancelamento de título de capitalização é ilegal
Fixação de um prazo de carência não é da essência dos títulos de capitalização,e não há semelhança entre estes contratos e os de consórcio.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Eletropaulo indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado quando limpava piscina
Além de pensão mensal, eles receberão 300 salários mínimos cada um a título de danos morais
